quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Quando uma ditadura é legítima


Felipe Marques Pereira

Nós brasileiros estamos passando por um período muito difícil, é um período de transição. No entanto, a saída imediata de Temer, nesse período de instabilidade política, causaria ainda mais insegurança por parte do investidores, e o hiato provocado por sucessivas trocas de governo inviabiliza a continuidade das decisões, dando oportunidade para grupos paralelos tomarem o poder.

O novo sucessor permaneceria somente até 2018.

Um período transição  é basicamente isto: é temporário. Nós devemos apenas passar por ele.

Diante desse quadro, em que as instituições estão sendo transformadas em instrumentos políticos para perpetuação do poder e blindagem dos grupos políticos dominantes, que por sua vez fazem uso das suas atribuições para obstruir outros poderes, estes deveriam ser dissolvidos e as liberdades individuais parcialmente mitigadas e reunidas em uma única pessoa ou grupo de pessoas para restaurarem a ordem. Esse é o modelo clássico de ditadura como concebida inicialmente pelos gregos, e que deve ser temporária.

Parece que chegamos num ponto que requer mais que o ritual político da discussão, votação e sanção.

Diante dessa realidade, só me resta fazer minhas as palavra de Voegelin em seu livro A Nova Ciência da Política:
   
“Isso significa, concretamente, que um governo tem o dever de preservar a ordem, bem como a verdade que ele representa ... o governo não deve trair a confiança nele depositada. Não ficam excluídos dessa regra os governos que funcionam com base numa constituição democrática e no respeito aos direitos individuais. Jackson, Juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos, ao pronunciar a opinião contrária no caso Terminiello, afirmou que a Constituição não é um pacto de suicídio. Um governo democrático não se deve transformar em cúmplice de sua própria derrubada, permitindo que movimentos gnósticos cresçam prodigiosamente à sombra de uma interpretação errônea dos direitos civis; e, se por inadvertência um movimento desse gênero houver atingido o ponto crítico de captura da representação existencial através da famosa ‘legalidade’ das eleições populares, um governo democrático não se deve curvar à ‘vontade do povo’ e sim sufocar o perigo pela força e, se necessário, romper a letra da constituição a fim de preservar seu espírito”.

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* Felipe Marques Pereira é morador de Itajaí, SC, onde realiza um trabalho com moradores de rua.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Abortem a campanha! A lógica abortista.

Felipe Marques Pereira

O direito a vida é o fundamento de todos os demais direitos e vir a vida é uma condição sem a qual não se pode gozá-los. Por isso o aborto voluntário nunca é lícito mesmo nos casos em que o parto põe em risco a vida da mãe. Matar com certeza o feto para evitar a morte hipotética da gestante nem sequer faz sentido.

O número de mulheres que têm procurado clandestinamente a interrupção da gravidez reflete os erros dos programas de planejamento familiar e combate às doenças sexualmente transmissíveis sustentados pelos governos em todas as esferas.

O uso de preservativos -que as vezes encontramos em dispensers e baleiros nos balcões de atendimento das repartições públicas - e anticoncepcionais permitem que a pessoa se exponha a riscos se envolvendo com vários parceiros e com uma falsa sensação de segurança. Seria mais eficiente que as pessoas fossem instruídas a procurar relações sexuais com apenas um parceiro e mantivessem a castidade.

Com isso, esse site apoia ações como a iniciativa do Hospital Marieta (Itajaí-SC ) de suspender os procedimentos de laqueadura e vasectomia, estando, para isso, amparados na objeção de consciência religiosa.

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segunda-feira, 21 de novembro de 2016

E a PEC?

Felipe Marques Pereira

Os estudantes que estão ocupando as escolas para protestar contra a PEC repousam suas ações no direito à reunião, mas quando este direito impede o exercício da educação, o último deve prevalecer sobre o primeiro.

A educação é um direito de todos e quando o exercício da manifestação impedir o acesso das crianças as instalações educacionais (sobre o pretexto aparentemente contraditório de defendê-la) deve ser repreendido.

A educação brasileira vai mal? Mas quais são as causas? Será que é a falta de recursos, dinheiro para ser empregado nos programas, ou são os programas mesmos que geram os problemas? A jornalista Flávia Yuri em um artigo para revista Época resumiu bem a questão sobre a proposta de emenda (PEC) : "Significa que, como ocorre com qualquer trabalhador, o Congresso não poderá prever gastos que dependam de receitas futuras e incertas".  

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* Felipe Marques Pereira é morador de Itajaí, SC, onde realiza um trabalho com moradores de rua.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

O Estado Robin Hood

Felipe Marques Pereira*

Os empresários, que em geral tornaram-se ricos por serem bem sucedidos em administrar o seu dinheiro, geram empregos diretamente (contratando) e indiretamente (consumindo).

Mas no Estado Robin Hood, que rouba dos ricos para dar aos pobres, se você é rico, é suspeito. Suspeito de explorar os outros, de ter feito de tudo para chegar onde chegou etc.

O presidente Temer declarou recentemente não ser bom nem o Estado máximo, nem o Estado mínimo. Sua postura diante de algumas questões revela uma consciência sobre a importância de ajudar os ricos, para indiretamente ajudar os pobres.

Temer discute reduzir a taxação sobre grandes fortunas e também congelar o salário mínimo.

A desigualdade é um motor da caridade. É a portunidade para aqueles que têm alguma coisa serem caridosos com quem nada tem.

Mas no Brasil, a caridade foi monopolizada e burocratizada.

Nos semáforos, é comum vermos uma placa com os dizeres: "não dê esmolas, dê futuro". Se você doar um real diretamente para um menino é muito mais eficiente do que você doar para uma instituição de caridade, em que aquele um real tem que pagar o aluguel, o telefone, os funcionários etc. dessas instalações. Sobrando pouco ou nada para o menino e subistituindo a caridade direta pelo anonimato.

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* Felipe Marques Pereira é morador de Itajaí, SC, onde realiza um trabalho com moradores de rua.

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Por um conselho que tutela aos pais

Felipe Marques Pereira*

Se a criança não aprender a respeitar aos pais, quando adulta não respeitará à polícia e aos governantes, já que o pai é o primeiro modelo de autoridade. Um governo intervencionista e totálitario não pode admitir nenhuma autoridade concorrente, nem mesmo a dos pais sobre os filhos. Foi com a sanção do Lula à "lei da palmada" que os pais começaram a perder o direito de educar os seus filhos, e esses por sua vez ganharam um mecanismo para ameaçar aos seus pais.

No Brasil, a ONU empenha-se para que a maioridade penal não seja reduzida, sob a alegação de que isso não resolve o problema da criminalidade e que nos países onde a maioridade penal é baixa, a população vive com um sentimento de medo do "adolescente". É claro que, como demonstram as pesquisas, a população é majoritariamente a favor da redução da maioridade penal e assim se posiciona porque já compartilha desse medo do "adolescente" justamente por não ter meios legais de se proteger contra a violência cometida por um.

Agora, se você tem um adolescente criminoso a solta, e que não pode ter seu rosto revelado - dando oportunidade para ser empregado ou namorar sua filha sem que você se quer imagine - o que é mais importante? Prioritariamente pará-lo e resolver o problema de imediato do que prevenir um perigo futuro e hipotético. Por isso um programa  de repressão tem prioridade sobre um preventivo.

Diante do inequívoco aumento da violência, frear a criminalidade é mais urgente do que preveni-la.
 
Felipe Marques Pereira é morador de Itajaí, Santa Catarina, onde realiza um trabalho com moradores de rua.

Contato: felipemarquespereira2015@outlook.com

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Armas? Só as de campanha!

Felipe Marques Pereira

Em uma sociedade organizada, a existência da instituição polícial implica uma "terceirização" da segurança pessoal, porém, em lugares de difícil acesso como uma zona rural (e em situações em que o risco é eminente) o uso de armas pela população é indispensável.

É evidente que quando o acesso legal às armas é facilitado a criminalidade tende a diminuir, pois diante da possibilidade de reação da vitíma, o bandido pensa duas vezes antes de invadir uma casa.

A legítima defesa para ser exercida com eficiência implica a paralização do agressor o que pode ocasionar, no calor da situação, a morte deste. Mas a legítima defesa se torna cada vez mais abstrata quando os meios e ferramentas necessários para torná-la efetiva não estão disponíveis.

Alguém com uma arma branca que é de facíl e barato acesso, por ser silênciosa, pode entrar em um local mais facilmente e inclusive matar um maior número de pessoas sem chamar atenção, ou ser notada.

Por isso, todo o discurso que visa culpar a legalização das armas pelos crimes cometidos por terroristas, e que se ouve o tempo todo da boca de Barack Obama e Hillary Clinton, não fazem o menor sentido. E os fatos recentes confirmam isso. O atentado terrorista ocorrido no dia quinze de julho na cidade de Nice (França) em que um homem dirigindo um caminhão invadiu uma pista matando mais de oitenta pessoas.

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terça-feira, 26 de julho de 2016

O Estado policial... Sem polícia

Felipe Marques Pereira

O propósito da educação brasileira é criar agentes de mudanças sociais. Inspirada em Vygotsk, um dos principais doutrinadores soviéticos, que é leitura obrigatória para os nossos estudantes de pedagogia. O resultado: a criação de uma sociedade de militantes onde as pessoas vigiam-se mutuamente. Um estado policial sem que haja necessidade da polícia. Assim os filhos corrigem e denunciam os país, já crescem conscientes dos males dos cigarro, desenvolvem uma "consciência ambiental", uma "consciência social", uma "consciência negra" ou qualquer outra. As consciência podem ser trocadas conforme as "pesquisas mais recentes" e os "dados mais atuais".

É isso que acontece quando se pretende ser uma "Pátria Educadora".

A nossa língua quase foi substituída pela língua presa do Lula, depois da revisão ortográfica que começou a vigorar a partir de 2012.

Quando dois ou mais direitos entram em conflito deve-se buscar uma solução que melhor os harmonize, o que as vezes exige uma cedência recíproca. Assim quando uma greve de professores ameaça o direito da criança à educação, este deve prevalecer sobre o primeiro.

Alguns professores deveriam, portanto, trabalhar normalmente e mesmo contra a vontade não podendo alegar um direito quando o seu exercicío impossibilita o outro. Os professores estão usando até mesmo os alunos, suas vitímas diretas, para fazer barulho durante as greves. Que já são um evento anual no calendário escolar.

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domingo, 19 de junho de 2016

Quem mete o pau nos gays?

Felipe Marques Pereira

No dia 12 de abril deste ano, o jornal "diarinho", conhecido pela linguagem popular com que notícia os fatos (na verdade uma maquiagem onde o uso dos palavrões e erros intencionais disfarça os erros de português dos seus colunistas) publicou uma reportagem com o título: "Pastor que mete o pau nos gays participará de congresso".

A postura do pastor Silas Malafaia é bem conhecida, e suas críticas as propostas do grupo LGBT também. Sem significar que eu concorde com a metade do que disse o tal pastor, volto a tocar no assunto da agenda do movimento gay.

A sociedade é como um organismo, por isso falamos de orgãos públicos, e assim como num organismo vivo quando um órgão não funciona direito, o corpo todo fica doente. A família é chamada de célula da sociedade porque a célula é a menor parte de um organismo com capacidade de se reproduzir, daí o absurdo de chamar pelo mesmo nome - casal - a relação entre um homem e uma mulher e a de outros agrupamentos sociais diferentes como a relação homossexual.

Roberto F. Dantas em Direito Constitucional, comentando o artigo 226 da CF, diz que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, reconhecendo a união entre homem e mulher e que a lei deve inclusive facilitar sua conversão em casamento. [1]

Chamar coisas diferentes pelo mesmo nome é tipico das sociedades primitivas, como bem observou Jhon Zerzan, nas tribos de caçadores-coletores as crianças chamavam todos os homens de pai e todas as mulheres de mãe. [2]

Se a família é a célula e a base da sociedade a sociedade deve refletir por analogia as relações de poder advindas do ambiente familiar. Como o pai é o primeiro modelo de autoridade, a lei da palmadinha e outras medidadas que resultam, pretendendo ou não, em limitar a ação e a autoridade dos pais sobre os filhos, tipicas de um governo totalitário que não pode admitir nenhuma autoridade concorrente, nem mesmo a do pai.

A tentativa de desmoralizar o Silas brincando com os termos e associando o combate as propostas (com a violência de um "quebra pau") á relação sexual ("que mete o pau") só demonstra que o diarinho não tem nada para acrecentar sobre o assunto e é também uma forma de desrespeito aos gays, podendo o diarinho continuar a focar no que sabe fazer melhor: publicar anúncios de garotas e garotos de programa.

Contato:felipemarquespereira2015@outlook.com

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NOTAS
[1]DANTAS, Roberto F. Direito Constitucional. 2007.

[2]ZERZAN, Jhon, Futuro Primitivo. 2007

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Em que o estupro coletivo tem a ver com o casamento coletivo

Felipe Marques Pereira

Todo mundo já ouviu falar no casamento coletivo que é um evento onde várias duplas de noivos se casam ao mesmo tempo, no mesmo espaço físico e com efeitos jurídicos. Aplicado por analogia um estupro coletivo seria o estupro simultâneo de várias pessoas no mesmo espaço físico.

Antes que me digam que uma discussão sobre nomes é vazia, ela no mínimo revela a pressa com que os parlamentares reagiram ao clamor da população diante do caso de estupro da menina de 16 anos e que responderam tipificando no código penal o crime do "estupro coletivo". E como tudo que é feito meio que as pressas pode não sair muito bem.

Enquanto alguns tentam culpar a vítima dizendo que foi com o conscentimento dela ou que não foram bem trinta e etc. O fato é que essas práticas de violência contra a mulher que estão sendo imputadas contra a civilização ocidental cristã mas paradoxalmente são tão comuns na Índia, e nos países do médio oriente de maioria muçulmana, estão se tonando cada vez mas comuns a medida que cresce o ateísmo e a descrença.

Contato: felipemarquespereira2015@outlook.com